Código de Ética e de Conduta

1. Objetivo e âmbito de aplicação

O Código de Ética e de Conduta da Gráfica Maiadouro tem como objetivo estabelecer um conjunto de princípios, regras e valores de natureza ética, que devem ser observados pela sociedade e por todos os seus Colaboradores e, bem assim, promover a adoção de princípios e regras éticas e deontológicas pelos seus Parceiros de negócio e Fornecedores.

O presente Código aplica-se, portanto, a todos os membros dos órgãos sociais, colaboradores, parceiros e fornecedores da Gráfica Maiadouro.

Deve ser interpretado com os demais instrumentos reguladores da Gráfica Maiadouro, bem como, com a legislação em vigor aplicável.

2. Missão e Valores

A Gráfica Maiadouro é uma empresa com mais de seis décadas de atividade e de experiência, tendo obtido, ao longo dos anos, notoriedade, nacional e internacional, no sector em que desempenha a sua atividade.

A sua missão sempre se pautou pelo desenvolvimento de uma relação próxima e de confiança com os seus Clientes, executando produtos e serviços de excelência, respeitando e valorizando o Homem e a natureza.

Ambição, ética, excelência, integridade, responsabilidade, resiliência e rigor são valores que regem a Gráfica Maiadouro no exercício da sua atividade e na prossecução da sua missão.

Ademais, a sociedade defende também a inovação, a sustentabilidade e a eficiência ao longo de todo o processo produtivo.

3. Normas de conduta

• Responsabilidade Social

Para além da Gráfica Maiadouro ser uma sociedade que respeita integralmente a legislação, que lhe é aplicável, em todas as suas decisões empresariais, pauta a sua conduta por preocupações ambientais, mediante:

• O desenvolvimento de ações de sensibilização junto dos seus Colaboradores, no que diz respeito ao impacto ambiental das suas condutas individuais e coletivas;
• Promoção de uma utilização eficiente dos recursos naturais;
• Incorporação de tecnologias e máquinas na produção que contribuam para um desenvolvimento sustentável, nomeadamente a redução da pegada ecológica.

• Compromisso da sociedade

A Gráfica Maiadouro respeita, as regras e princípios constantes da legislação nacional e internacional em matéria de direitos humanos e direitos laborais.

Com efeito, não são permitidos quaisquer comportamentos discriminatórios em função da ascendência, idade, sexo, orientação sexual, identidade de género, estado civil, situação familiar, situação económica, instrução, origem ou condição social, património genético, capacidade de trabalho reduzida, deficiência, doença crónica, nacionalidade, origem étnica ou raça, território de origem, língua, religião, convicções políticas ou ideológicas e filiação sindical, ou outra.

É ainda promovida a igualdade de oportunidades e assegurada a integridade e dignidade no local de trabalho.

O ambiente de trabalho deve basear-se no respeito mútuo e cooperação, pelo que não toleramos quaisquer comportamentos que possam configurar assédio ou outra qualquer outra conduta atentatória da dignidade dos seus Colaboradores.

A Gráfica Maiadouro tem também implementadas políticas de promoção da saúde, higiene e segurança no local de trabalho e cumpre as obrigações legais aplicáveis a esta matéria.

Adota uma política com base na transparência e equidade, não sendo tolerada qualquer forma de abuso, suborno, corrupção ou branqueamento de capitais, abstendo-se, ainda, de práticas desleais de comércio, e da prática de qualquer violação de Direitos Humanos ou de Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), com especial repúdio pelo trabalho infantil e trabalho forçado ou obrigatório.

Por fim, a Gráfica Maiadouro compromete-se ao estrito cumprimento da legislação nacional e internacional em matéria de proteção de dados e a garantir a efetividade dos direitos que dela decorram para os respetivos titulares.

• Responsabilidade dos Colaboradores

A relação entre os Colaboradores e entre estes e os membros dos órgãos sociais da Gráfica Maiadouro deve pautar-se pelo respeito mútuo, lealdade, integridade, cooperação, honestidade e transparência, devendo todos procurar atingir o melhor resultado coletivo, de forma empenhada e profissional.

Os Colaboradores devem assumir com todos os Parceiros de negócio e Fornecedores da Gráfica Maiadouro, uma conduta de cooperação, cordialidade e profissionalismo, que contribua para a manutenção de um bom ambiente de trabalho.

Os seus Colaboradores assumem o compromisso de atualizar os seus conhecimentos e competências, frequentando as oportunidades de formação colocadas à sua disposição pela Gráfica Maiadouro.

Devem exercer a sua atividade de forma digna e responsável, utilizando os bens da sociedade de forma eficiente, com vista ao alcance dos objetivos definidos e não para fins pessoais ou outros, e zelando pela proteção e bom estado do património da sociedade.

Os Colaboradores devem assegurar a confidencialidade da informação e do know-how a que têm acesso no exercício das suas funções, não podendo utilizá-los para obter vantagens para si ou para terceiros.

Devem também abster-se de exercer atividades que concorram com aquelas que são desenvolvidas pela Gráfica Maiadouro.

Por fim, os Colaboradores devem deixar de intervir em processos de decisão em que tenham um interesse pessoal, nomeadamente, quando envolvam, direta ou indiretamente, organizações com as quais colaborem ou tenham colaborado ou pessoas com quem estejam ou tenham estado ligados por laços de parentesco, afinidade ou amizade.

Na eventualidade de não ser possível não intervirem, devem estes informar o respetivo superior hierárquico sobre a existência dessas ligações.

• Compromisso para com os seus Clientes

O principal objetivo da Gráfica Maiadouro é garantir o desenvolvimento de uma relação de proximidade e de confiança com os seus Clientes, o que lhe permitiu alcançar padrões de excelência na prestação de serviços, durante várias décadas, no sector em que opera.

A Gráfica Maiadouro tem implementadas práticas para assegurar a qualidade dos seus produtos e serviços ao longo de todo o processo produtivo, nomeadamente, através de parâmetros específicos de controlo de cor, utilização de matéria prima de excelência, entre outras.

Disponibiliza informações, de forma clara e inequívoca, sobre produtos e serviços, possibilitando uma tomada de decisão esclarecida por parte dos seus Clientes.

Assegura também o cumprimento de todas as condições assumidas para com os seus Clientes e a confidencialidade das informações que são transmitidas no âmbito da relação comercial.

Finalmente, e não menos importante, garante que os dados pessoais não são transmitidos sem o seu consentimento expresso e informado, salvo quando o consentimento não seja legalmente exigido ou a sua transmissão decorra do cumprimento de lei aplicável.

• Compromisso perante os Parceiros de negócio e Fornecedores

A Gráfica Maiadouro assume o compromisso de tratar os seus Parceiros de negócio e Fornecedores com profissionalismo, respeito e transparência, cumprindo todas as obrigações com estes assumidas e estabelecendo uma comunicação clara e objetiva, de forma a preservar uma relação de confiança.

Garante também a confidencialidade das informações que são transmitidas pelos seus Parceiros de negócio e Fornecedores, nomeadamente, no que respeita à propriedade industrial, propostas e orçamentos.

• Compromisso com as Entidades Governamentais e Administrativas

A Gráfica Maiadouro adota uma postura de cooperação, transparência e respeito para com as Autoridades Públicas, disponibilizando atempadamente toda a informação por estas solicitada.

Assume ainda o compromisso de observar a legislação nacional e internacional aplicável à sua atividade, cumprindo todas as suas obrigações legais e contratuais.

 4. Divulgação

O presente Código será divulgado no site da Gráfica Maiadouro e disponibilizado, a todos os seus Colaboradores, nos formatos impresso e/ou digital, bem como as sucessivas alterações, revisões ou atualizações do mesmo.

5. Cumprimento das regras

Considera-se uma infração para efeitos do presente Código, todos os atos ou omissões em violação ou inobservância das regras de ética profissional e das disposições deste Código.

O cumprimento integral de todas as regras contidas no presente Código é vinculativo a todos os Colaboradores da Gráfica Maiadouro, sendo que o incumprimento pode ter consequências disciplinares nos termos gerais previstos na legislação laboral.

Os seus Colaboradores devem comunicar, aos respetivos superiores hierárquicos, possíveis infrações detetadas ao presente Código, sendo garantida a sua proteção contra qualquer tipo de retaliação e a confidencialidade de todo o processo.

Maia, 17 de fevereiro de 2021.

Reprodução documento certificado pela
Administração da GRAFICA MAIADOURO S.A.